Sobre

etstae

O escritório de advocacia etstae é reconhecido por sua atuação eficiente e comprometida nas áreas de Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Cibernético e Direito Civil. Com uma equipe de advogados associados altamente capacitados, o escritório se dedica a oferecer soluções jurídicas personalizadas, visando atender tanto empresas quanto indivíduos em questões complexas e desafiadoras. A missão do etstae é garantir a proteção dos direitos de seus clientes por meio de uma consultoria jurídica proativa e ágil, sempre mantendo o compromisso de assegurar os melhores resultados em suas demandas legais. Seja na defesa de direitos administrativos, na resolução de litígios bancários, na proteção de dados no âmbito digital ou na solução de disputas civis, o etstae busca excelência em cada aspecto de sua atuação.
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Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Agilidade Processual

Priorizamos a celeridade nos trâmites legais para garantir resultados rápidos e eficazes.

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Compromisso com o Cliente

Nosso foco é construir relações de confiança, ouvindo atentamente as necessidades de nossos clientes.

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Consultoria Jurídica

Oferecemos assessoria especializada para auxiliar na tomada de decisões estratégicas e seguras.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo é o ramo do Direito que regulamenta as relações entre a Administração Pública e os cidadãos, assegurando a legalidade e a proteção dos direitos individuais e coletivos no contexto da atividade estatal

• Consultoria em licitações
• Assessoria em contratos administrativos
• Defesa em mandados de segurança
• Análise de atos administrativos
• Representação em processos administrativos
• Orientação sobre direitos do servidor
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Direito Bancário

O Direito Bancário é o ramo do direito que regula a atividade das instituições financeiras, bem como as relações jurídicas decorrentes dessas atividades, visando à proteção dos interesses das partes envolvidas e à segurança nas transações financeiras

• Consultoria em operações financeiras
• Revisão de contratos bancários
• Assessoria em créditos e empréstimos
• Defesa em ações judiciais
• Análise de cláusulas abusivas
• Orientação sobre segurança cibernética
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Direito Cibernético/Digital

O Direito Cibernético/Digital abrange as normas legais que regulam as interações e transações no ambiente digital, protegendo direitos e deveres no mundo virtual

• Consultoria em segurança digital
• Elaboração de contratos eletrônicos
• Proteção de dados pessoais
• Defesa em crimes cibernéticos
• Assessoria em propriedade intelectual
• Mediação de conflitos online
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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre particulares, abrangendo questões como obrigações, contratos e direitos de família, promovendo a segurança jurídica e a proteção dos interesses individuais no convívio social

• Consultoria em contratos
• Direitos de família
• Inventários e testamentos
• Responsabilidade civil
• Ações possessórias
• Direito das obrigações
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os principais direitos do cidadão em casos de ilegalidades administrativas?
Os cidadãos têm o direito de questionar atos administrativos ilegais, solicitar revisão de decisões e buscar reparação por danos causados, entre outros direitos previstos na legislação.
O que devo fazer se meu banco não cumprir com as obrigações contratuais?
É recomendável entrar em contato com o banco para tentar uma solução amigável e, se necessário, buscar orientação jurídica para avaliar as possíveis ações legais cabíveis.
Como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) afeta meu negócio?
A LGPD impõe regras rigorosas sobre a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, e as empresas devem se adaptar para garantir a conformidade e evitar sanções.
Quais são as etapas de uma ação civil?
As etapas incluem a petição inicial, a citação do réu, a apresentação de defesa, as provas, a sentença e, se necessário, a fase recursal, conforme o devido processo legal.
Em que casos posso solicitar a revisão de um ato administrativo?
A revisão pode ser solicitada em situações de erro material, ilegalidade, violação dos princípios administrativos ou quando surgirem novos elementos que justifiquem a revisão do ato.

Localização

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Rua Professor Roberval Froes, 11, Jardim Esplanada, São José dos Campos, 12242-460